Tocantinópolis abre inscrições para eleição do Conselho Tutelar. Confira

Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Tocantinópolis. Ao todo, são cinco vagas para conselheiros e cinco para suplentes. Os candidatos deverão preencher os requisitos necessários previstos no Edital Nº 001/2015. O processo eleitoral está sendo promovido pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

 

Os interessados em participar das eleições deverão comparecer até o dia 12 de maio do corrente ano, à Rua Pedro Ludovico (Secretaria Municipal de Assistência Social), sala do Conselho, das 8h às 14h. No ato da inscrição é preciso apresentar documento de identidade e CPF (original e cópia), histórico de escolaridade de conclusão do Ensino Médio, além de outros documentos previstos no edital.

O candidato também precisa residir em Tocantinópolis, apresentar comprovante de experiência em atividades que envolva programas de atendimento à criança e ao adolescente e não ter antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos. 

O valor do vencimento é de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), corrigido pelo índice do salário mínimo, assim como terão direito ao recebimento de 13º salário, férias acrescida de 1/3 constitucional, licença a maternidade e paternidade, assegurando-lhe a contribuição previdenciária (INSS). 

O processo eleitoral será realizado em três etapas. Após a inscrição, os participantes deverão realizar prova de caráter eliminatório que acontecerá no dia 20 de junho, em hora e local ainda a ser divulgado. Os classificados participarão de curso de 60 horas promovido pelo CMDCA e os selecionados desta etapa concorrem à eleição que acontece no dia 04 de outubro.

Conforme prevê o edital, a campanha eleitoral tem início no dia 8 de julho. Os candidatos poderão participar de debates, propaganda eleitoral e distribuição de material de campanha conforme o edital. A posse dos eleitos está prevista para o dia 10 de janeiro de 2016. Para mais informações, o edital do processo seletivo está disponível no site da Prefeitura (tocantinopolis.gov.to.br).


Dirceu Leno/Ascom Prefeitura

Eleitores da 9ª Zona Eleitoral Podem Escolher Local de Votação Mais Próximo de Sua Residência

O Juiz da 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis, Arióstenis Guimarães Vieira, através do Comunicado Nº 2/2015, informa que, para o exercício do direito de voto, todos os eleitores podem escolher e transferir livremente o local de votação que lhe seja mais conveniente, dentro do município de seu domicílio eleitoral.

Para facilitar o exercício do direito ao voto, a Justiça Eleitoral instalou os locais de votação com o objetivo de abarcar a totalidade dos bairros, povoados e regiões de todos os municípios que integram a 9ª ZE. Com essa oferta, o Cartório Eleitoral estará promovendo maior facilidade para os eleitores escolherem a seção eleitoral mais próxima da sua residência.

De acordo com o comunicado, a listagem com todos os locais de votação encontram-se a disposição de todos e o eleitor poderá escolher aquele mais próximo da sua residência, bastando, para tanto, comparecer, das 12h às 19 horas, ao Cartório Eleitoral de Tocantinópolis, situado na Rua Horácio Negreiros, nº 1.500, Setor Aeroporto, ao lado do INSS, portando o seu Título Eleitoral e CPF (se tiver), um comprovante de endereço e, necessariamente, um documento oficial de identidade com foto (tais como RG, Carteira de Habilitação, Carteira de Trabalho etc.).

Os municípios que integram a 9ª Zona Eleitoral são: Aguiarnópolis,

Angico, Cachoeirinha, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins e Tocantinópolis.

Fonte: Dirceu Leno / Tocnoticias

Juiz aplica multa a si próprio após seu celular tocar durante audiência. Confira

O juiz americano Raymond Voet, de um tribunal do condado de Ionia, no estado de Michigan (EUA), aplicou uma multa a si próprio depois que seu celular tocou durante uma audiência na última sexta-feira.

Voet terá que pagar uma multa de US$ 25 (R$ 50). O magistrado é conhecido por sua tolerância zero quando algum celular tocava durante audiências em seu tribunal.

No passado, ele já tinha mandado confiscar celulares de policiais, testemunhas e espectadores por não respeitarem as regras.

Voet disse ter ficado envergonhado com o incidente. “Os juízes são seres humanos, mas não estão acima das regras”, afirmou ele.

Facebook: 5 Coisas que Você Precisa Saber Sobre a Parceria Dilma e Zuckerberg. Entenda

O governo brasileiro fechou uma parceria com Facebook que deve impactar a rotina de milhares de pessoas. O objetivo da colaboração é aumentar a inclusão digital no país, garantindo que mais gente tenha acesso a serviços nas áreas da saúde, educação, cultura, trabalho e tecnologia.

O acordo foi fechado entre a presidente Dilma Rousseff e Mark Zuckerberg, em encontro ocorrido na última sexta-feira (10), na Cidade do Panamá, capital da República do Panamá.

O primeiro fruto desta colaboração será desenvolvido na favela de Heliópolis, em São Paulo. “Este é um local de baixa renda com cerca de 200 mil pessoas na maior cidade do Brasil. Nós vamos entregar Wi-Fi rápido e gratuito para todos nesta comunidade, para que eles possam acessar serviços básicos de internet em seus celulares”, anunciou Zuckerberg.

Dilma explicou que o planejamento será feito em conjunto. “A partir de agora, nós vamos fazer estudos em comum até que, quando chegar em junho, possamos desenhar um projeto comum cujo objetivo fundamental é a inclusão digital”, disse.

“Consideramos que o Facebook é um dos grandes produtos que geraram essa revolução, que é similar ao que aconteceu com a energia elétrica quando o mundo foi iluminado. Agora o mundo também é iluminado, só que pelo acesso ao conhecimento”, completou a presidente. Entenda no que consiste a parceria.

Qual foi a ocasião do encontro?

O fundador do Facebook e a presidente do Brasil se encontraram em função da VII Cúpula das Américas, que aconteceu nos dias 10 e 11 de abril, no Panamá. Ambos participaram do Fórum Empresarial das Américas, que aconteceu previamente ao evento principal. Criada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a cúpula reúne os chefes de Estado do continente americano.

No que consiste o projeto realizado pelo Facebook e governo brasileiro?

A ideia é que o Facebook disponibilize o aparato tecnológico para instalação de uma rede de Wi-Fi gratuita em locais carentes. Assim, as pessoas podem ter acesso a serviços como informações sobre postos de saúde, atendimento legal e bibliotecas online, a partir de seus smartphones.

No que isso vai beneficiar a inclusão digital?

Pessoas que atualmente não têm acesso à Internet poderão navegar com conexão de boa qualidade. Nas palavras de Zuckerberg: “A presidente e eu acreditamos que todos devem compartilhar dos benefícios sociais e econômicos da conectividade.”

Assim, quanto mais pessoas conectadas, uma camada maior da população terá acesso a serviços básicos.

Onde o programa será implementado?

Neste primeiro momento, o único lugar definido para receber o programa foi a favela de Heliópolis, na cidade de São Paulo. No entanto, a parceria firmada entre o governo brasileiro e o Facebook pode gerar outros projetos no futuro.

É parte do Internet.org?

Durante o Fórum Empresarial das Américas, o CEO do Facebook apresentou o projeto “Internet.org”, que tem por finalidade promover acesso à Internet em áreas emergentes ao redor do mundo. O programa estima atingir cerca de 3 milhões de pessoas.

Vários países já estão incluídos, entre eles Panamá, Colômbia, Guatemala, Tanzânia, Zâmbia e Quênia. Mas o Brasil não faz parte do projeto. A ação desenvolvida na favela de Heliópolis foi classificada pela rede social como uma “extensão do Facebook na Comunidade”.

Fonte: TechTudo

Tocantinopolino conquista o 1º Lugar na II Corrida da Saúde Herbalife de Imperatriz (MA). Confira

Organizada pela LASULMA "Liga Esportiva Sul do Maranhão", a  corrida aconteceu no ultimo Domingo (12), e contou com a participação de pelo menos 100 corredores nas categorias, Elite masculino e feminino, além de seis faixas etárias.

Roberto Resplandes foi o único participante de Tocantinópolis, e fez bonito ao ficar em 8º lugar no geral e primeiro colocado na categoria entre 40 a 49 anos num percurso de 5,5km pelas principais ruas de Imperatriz. O Tocantinopolino marcou o tempo cravado de 21 minutos.

Mais uma vez o atleta de Tocantinópolis mostrou todo o seu potencial, mas teve que viajar custeando sua própria despesa mesmo estando levando o nome de Tocantinópolis.

A corrida contou com as categorias Masculinas e Femininas que foram divididas em faixas etárias entre 16 a 19 anos, 20 a 29 anos, 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 50 a 59 anos e também a veteraníssimos de 60 anos pra cima.

A largada e a chegada aconteceu na famosa Academia da Saúde na Avenida Beira Rio e o percurso passou pelas ruas XV de Novembro, Luís Domingues, Avenida ceará, Avenida DPS, Rua Coriolano Milhomem, Rui Barbosa e Setor das Peixarias.

Vale ressaltar que Roberto Resplandes que apesar de levar o nome de Tocantinópolis consigo teve que bancar as despesas do próprio bolso, já que não conseguiu patrocínio do comércio local e nem tão pouco da secretaria de esportes do município.

Fonte: Roberlan Cokim/Redação do Tocnoticias

Em Tocantinópolis Justiça Declara Ilegal Tarifa de 80% Pelo Serviço de Esgoto . Confira

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Tocantins manteve decisão do juiz Arióstenis Guimarães Vieira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, que declarou ilegal a tarifa de 80% cobrada pela empresa Saneatins/Odebrecht Ambiental referente ao serviço de esgoto.

Foto: Dirceu Leno

A sentença foi dada em ação individual de uma moradora que alegou ilegalidade na cobrança do percentual aplicado sobre o valor da conta de água potável.  A moradora, 66 anos, viúva e aposentada, apontou desrespeito à Lei Orgânica Municipal modificada em 2013 e ao decreto municipal Nº 205, de 6 de novembro do mesmo ano. Conforme o processo, as normas municipais fixam que a tarifa de esgoto sanitário não pode ultrapassar o percentual de 50% do valor cobrado pelo fornecimento de água.

A sentença confirmada nesta terça-feira (14/4) pela Turma Recursal - composta pelos magistrados Jorge Amâncio de Oliveira, Pedro Nelson Coutinho e Ricardo Ferreira Leite Membro - impõe à Saneatins/Odebrecht Ambiental a obrigação de restituir à usuária o valor cobrado em excesso desde a edição da lei municipal que reduziu a tarifa de esgoto de 80% para 50%, acrescido de juros e correção monetária. Também impõe a obrigação de não mais cobrar a tarifa excessiva, sob pena de multa de R$ 1 mil em cada tarifa cobrada.

Em sua defesa, a Saneatins afirmou que pactou com o município a concessão de esgoto com cláusula fixando que as tarifas e preços são unificados conforme artigo 32 da Lei Nº 1.117/98. Também alegou que o município não poderia rever o decreto obrigação pactuado no contrato de concessão a não ser por ação anulatória ou decisão judicial autorizando a revisão do contrato.

Na sentença confirmada, o juiz reconheceu que a titularidade do serviço de esgoto é do município e que as normas que retiraram a titularidade municipal do serviço e a competência legislativa para fixar o valor da tarifa são inconstitucionais. “Inclusive a que conferiu à Agência Tocantinense de Regulação (ATR) o poder de estabelecer unilateralmente tarifas e preços públicos, bem como a Lei Estadual n.º 982/2007 que estabeleceu a tarifa única no Estado do Tocantins”, afirma o juiz.

De acordo com o magistrado, os municípios têm o poder de reduzir as tarifas de esgoto e, portanto, a decisão da Câmara Municipal de Tocantinópolis ao aprovar a redução da tarifa, ratificada pela Prefeitura “são atos jurídicos com perfeita validade e eficácia”.

Fonte: Lailton Costa - Cecom/TJTO

Foto: Dirceu Leno - Ascom Prefeitura

Vencedor de Loteria Hackeou Sistema Para Faturar Prêmio de R$ 44 Milhões. Confira

Vencer na loteria pode não ser questão apenas de sorte, mas de malandragem. Um vencedor foi preso e está em julgamento acusado de adulterar as máquinas responsáveis por fazer o sorteio de números, fazendo com que ele mesmo seja o vencedor.

Em 2010, Eddie Raymond Tipton trabalhava como diretor de segurança de informação em uma vendedora de loterias de Iowa, nos Estados Unidos. Ele recebeu um prêmio de US$ 14,3 milhões (o equivalente a R$ 44 milhões), mas não chegou a comemorar: em janeiro de 2015 e sem ver a cor do dinheiro, ele foi preso e pode pegar até cinco anos de cadeia, fora uma multa que pode chegar a R$ 23 mil.

Imagens do sistema de segurança de uma loja mostram o acusado comprando o bilhete de loteria premiado um mês depois da adulteração — algo proibido desde o início, pois ele era funcionário da empresa. Tipton negou que fosse ele, mas a placa do carro do consumidor bate com a de um veículo alugado pelo rapaz e registros telefônicos também indicam a presença do réu na cidade, apesar de ele afirmar que estava em outra localidade.

Um golpe de mestre (do crime)

Colegas de trabalho alegam que Tipton estava obcecado com root kits na época do golpe. Esse tipo de programa faz ações pré-programadas rapidamente e some sem deixar qualquer rastro, segundo os promotores.

O problema é que os números do programa Random Number Generator são sorteados em uma máquina bastante segura, que fica em uma sala fechada com paredes de vidro, acessível por duas pessoas ao mesmo tempo, com gravação constante de vídeo e sem qualquer conexão com a internet. Esse é o argumento do advogados de defesa: como ele conseguir fazer a malandragem?

Tipton sairia livre da acusação por conta dessa informação, mas ele mesmo foi visto na sala de segurança horas antes de efetuar a compra. O motivo? Alterar a data e a hora dos computadores e mexer no sistema de câmeras, que naquele dia gravaram somente um segundo por minuto, em vez de operarem normalmente.

Quatro funcionários que tinham acesso ao sistema vão testemunhar e alegam que não mexeram no sistema — o quinto é Tipton, que será julgado.

A história fica mais obscura

Ninguém tentou retirar o prêmio da loteria até poucas horas antes do bilhete expirar, em 2011. Quem alegou ser o vencedor? Uma empresa sediada em Belize, no Caribe, ligada a um advogado chamado Crawford Shaw.

Shaw, por sua vez, foi contratado por Robert Clark Rhodes II e um segundo elemento, interessados em retirar um bilhete de loteria de forma totalmente anônima — sem revelar a identidade ou como efetuaram a compra até mesmo para os organizadores. Para desespero dos criminosos, o prêmio nunca foi retirado porque o pedido de privacidade foi negado, mas a investigação começou a partir da desconfiança das autoridades. Conversas posteriores concluíram que Tipton e Rhodes estudaram juntos na faculdade e trocavam chamadas telefônicas frequentes.

Fonte: TECMUNDO