segunda-feira, 9 de maio de 2016

Tocantinópolis: Por Matar Michel Alves, Igor Daniel é Condenado a 20 Anos de Reclusão

Sentença saiu na ultima Quarta Feira (04), quando o assassino confesso sentou na cadeira dos réus na terceira tentativa de formar o júri popular após dois adiamentos.

imagem do site www.tocnoticias.com.brimagem do site www.tocnoticias.com.brQuem foi ao tribunal do júri no Fórum de Tocantinópolis para acompanhar o julgamento de Igor Daniel Nobre Domingo, assistiu a um verdadeiro espetáculo tanto por parte da ótima apresentação por parte do Promotor de acusação Dr. Eurico Grego Púppio, das advogadas de defesa Drª. Faelma Teles e Drª. Ludmila e porquê não citar a belíssima condução do julgamento feita pelo Dr. Helder Carvalho Lisboa e toda equipe de servidores do judiciário local que participaram do julgamento.
O plenário do júri ficou lotado, pois boa parte da comunidade aguardava com curiosidade como se daria o desenrolar de um julgamento que desde a primeira tentativa de realizá-lo teve polêmicas, pois na primeira vez que o julgamento foi marcado na data de 17 de Novembro de 2015, a advogada de defesa do réu Faelma Teles Aguiar, alegou falta de segurança na cidade sede da comarca e pediu o desaforamento do júri, ou seja, solicitou que o julgamento fosse realizado em outra comarca, outra cidade.
imagem do site www.tocnoticias.com.brNa época o relator em substituição Juiz Gilson Coelho Valadares, acatou "provisoriamente" o pedido, suspendendo os atos preparatórios e a sessão de julgamento acabou sendo remarcada para o dia 13 de Abril, porém, o júri foi novamente adiado por falta de jurados após muitos terem sido dispensados tanto pela defesa como pela acusação e como alguns tinham faltado justificadamente o julgamento foi novamente adiado e remarcado para acontecer na manhã desta Quarta feira (04).
Com início dos trabalhos conduzido pelo Dr. Helder Carvalho, o júri finalmente foi formado, e mesmo tendo algumas mulheres dentre os sorteados para compor a mesa julgadora 07 homens foram escolhidos para julgar o polêmico crime.
Logo no inicio o condutor Dr. Helder, pediu a todos os presentes que evitassem se manifestar no plenário para evitar qualquer motivo que pudesse interromper os trabalhos e assim as primeiras testemunhas começaram a ser chamadas.
imagem do site www.tocnoticias.com.brDepois de ouvidas as testemunhas tanto de defesa como de acusação, chegou a vez do próprio acusado ser ouvido, e durante sua fala, Igor Daniel contou uma versão que deixou muitos familiares da vítima indignados no plenário, relatando sobre as várias agressões que ele alega ter sofrido oriundas de Michel e sua turma, e contando ainda que no dia do crime, estava no carnaval quando encontrou com Michel que puxou uma faca e os dois entraram em luta corporal, sendo que ele,"Igor", disse ter conseguido tomar a faca de Michel e lhe desferidos os golpes que o matou. Quando encerrou os relatos do réu, o relógio já marcava 11h30min, e devido o horário o juiz Dr. Helder perguntou aos representantes da defesa e acusação e também aos jurados, se todos concordavam em parar para almoço o que foi acatado, e após a parada, no retorno já no período vespertino começaram as explicações feitas por parte da acusação, sendo concedido ao Promotor Dr. Eurico Puppio 01h30min para explanar sobre o gravíssimo crime cometido por Igor Daniel. Podemos dizer, a julgar pela condenação do réu, que Grego fez um trabalho impecável na apresentação da acusação ao corpo de jurados.
imagem do site www.tocnoticias.com.brNa sequência, foi concedido a Drª Ludimila, uma das advogadas de defesa, o mesmo tempo usado pelo promotor e ao apresentar sua tese a defensora de Daniel citou que realmente seu cliente havia assumido a autoria do crime, mas que nem todo o fato ocorrido aconteceu em 2014, e passou a relatar as desavenças que aconteceram antes do crime, já que segundo ela declarou, havia uma rixa entre Michel e Igor, colocando seu cliente sempre como vítima de perseguição de Michel. Uma das teses A advogada salientou que infelizmente uma das principais testemunhas de nome João Bosco, já havia falecido e passou a colocar o áudio do depoimento que a testemunha deu antes de falecer. O áudio especificava o dia em que Bosco socorreu Igor Daniel quando este estaria sendo perseguido por uma turma.
Após a divulgação do áudio do depoimento de João Bosco, a defesa passou a citar as várias investidas de Michel e sua "Turma" contra Igor, no qual lhe renderam vários hematomas pelo corpo, explicando ainda que o seu cliente não havia procurado a delegacia pois o mesmo tinha receio de que a turma fosse ameaçar a sua família, citando como exemplo a Avó do acusado.
imagem do site www.tocnoticias.com.brAinda continuando a Drª. Ludmila citou que uma das testemunhas que havia falado pela manhã no julgamento, faltou com a verdade mostrando para todos os jurados o áudio do depoimento de Fábio que quando foi interrogado pela manhã negou os atritos que existiam entre Igor e Michel e que a advogada mostrou que no depoimento anterior a testemunha havia confirmado que sabia.
Já no final de sua fala Ludmila relatou que nenhuma testemunha da acusação que havia prestado depoimento pela manhã perante o corpo de jurados contou como havia iniciado a confusão que culminou na morte de Michel, mais que seu cliente contou a verdade sustentando o depoimento de Daniel de que quem estava armado era Michel, e que Igor conseguiu tomar-lhe a faca e em atitude de defesa acabou repelindo as agressões sofridas que terminou lhe matando. Sobre os vários golpes recebidos por Michel Ludmila disse:"Não foram oito facadas, a maioria foram cortes".
imagem do site www.tocnoticias.com.brEm seguida assumindo o papel da defesa chegou a vez da Drª. Faelma Teles, que no seu trabalho ressaltou que estava defendendo Igor por acreditar na inocência de seu cliente relatando segundo ela, o sofrimento que Daniel estava passando nas mãos do que Teles chamou de "Gangue do Michel", lançando a pergunta: "Que homem aguentaria calado uma urina na cara?".
"Meu cliente sofreu duas tentativas de homicídios por parte da Gangue do Michel, uma delas aconteceu na frente da casa do senhor João Bosco que já foi mostrado o áudio aqui". Ressaltou a defesa que passou a citar para o corpo de jurados sobre a definição do chamado homicídio privilegiado. Faelma solicitou aos jurados que optassem por condenar Igor pelo crime de homicídio privilegiado, já que seu cliente apenas se defendeu de mais um ataque, pois antes o mesmo já havia sofrido dois outros.
"Será que naquela situação, o Igor Daniel não teria que reagir daquela maneira. Será que nós na posição do Igor não faríamos o mesmo? Se coloquem no lugar dele e se imaginem na mesma situação dele. Pois ninguém morreria calado, é muito melhor a gente se defender de uma agressão do que esperar a morte chegar. Os jovens dessa gangue que o Michel fazia parte estão todos morrendo, pois dos últimos homicídios que aconteceram em Tocantinópolis cinco dos que morreram faziam parte dessa gangue. Eles sempre foram acusados de vários delitos na cidade, invadiam casas de pessoas trabalhadoras e agora estão morrendo por estarem envolvidos em crimes diversos". Disse Faelma, que continuando passou a relembrar para todos os jurados as outras mortes que aconteceram em Tocantinópolis citando as que aconteceram, e que segundo a advogada foram no mesmo caso de Igor, em legítima defesa.
imagem do site www.tocnoticias.com.br"Peço que julguem o Igor com sentimento de justiça, se acharem que o Igor Daniel não deveria ter feito o que fez para se defender que julguem com clemência pois o Igor se esquivou de fugir da cadeia mesmo tendo a chance por acreditar em sua inocência. Peço que reconheça as tentativas de homicídios contra Daniel, e considerem o fato de Igor não fugir quando teve oportunidade". Solicitou Teles.
"Vocês vão condená-lo por causa das noticias de acusações postadas no site Tocnoticias, que nunca colocou as duas partes da história? Meu cliente matou para se defender, como ele mesmo já confessou, mais peço que não o condenem por ele se defender, pois ele sofreu muito nas mãos da gangue do Michel". Conclamou Faelma Encerrando assim sua explanação.
imagem do site www.tocnoticias.com.brApós a defesa das advogadas, o Promotor Dr. Eurico Solicitou o direito a réplica quando já começou citando o que consta nos autos, contrariando a tese da defesa que declarou que Michel estaria armado no dia do crime: "A vítima, no que consta nos autos não tinha uma arma se quer nas suas mãos, pelo contrário, as provas que temos são as provas no qual o laudo mostra que os golpes lhe rasgaram o rosto, o pulmão direito, o tórax, causando cortes intestinais, causando vazamento ou hemorragia do sangue na região do coração. Não foram somente um golpe, mais vários golpes.  Pelo que há nos autos, de prova concreta não houve agressão da vitima Michel em direção ao acusado, não há provas no autos se quer Michel estava com arma. Eu fiquei atento as palavras das defensoras de Igor, que primeiro fizeram uma construção de fatos passados falando de gangue, depois de várias vezes de citar a tal gangue surgiu o nome de Michel, depois citaram o fato de Michel pertencer a gangue. Vejam senhores que essas informações não constam nos autos, pode ser uma verdade sabida pela comunidade mais não estão nos autos. Falou-se em duas tentativas de homicídio contra o Igor feita por uma gangue para depois citar o nome de Michel para depois tentar justificar o direito de legitima defesa, o que não está certo, porque para o reconhecimento da legitima defesa esta tem que ser eminente, atual, e isso que foi citado por elas tem outro nome, isso é vingança"Disse o Promotor que voltou a citar que não houve legitima defesa.
imagem do site www.tocnoticias.com.br"Senhores há provas que o agente que é o Igor Daniel cometeu um crime de valor relevante de valor social imoral, o delito foi premeditado, a morte foi premeditada, foi preparada, foi pensada, foi uma vingança. A defesa teve dois anos para trazer provas de que realmente foi legitima defesa e não o fez". Explicou Dr. Eurico.
Após a réplica do promotor, a advogada Faelma Teles pediu direito a tréplica no qual foi lhe dado uma hora e meia para tal. E logo no início de sua fala, a advogada chamou a atenção do júri de que o promotor estava querendo a condenação de Igor baseado em mentiras. Voltando a interpelar para com os jurados a tese de legítima defesa.
imagem do site www.tocnoticias.com.brEncerrado os debates, o juiz condutor do júri Dr. Helder Carvalho, requisitou a retirada de todos os presentes no plenário enquanto o conselho de sentença se reunia para tomar a decisão, e assim após uma longa reunião o veredito foi finalmente lido sob a atenção de todos os presentes.
Antes de ler o resultado da sentença Dr. Helder pediu que os presentes evitassem comemorações dentro do recinto ou até mesmo nas ruas para se manter a ordem vista até agora e na leitura da sentença o magistrado disse:
"Em sessão plenária realizada nesta data, os jurados por maioria de votos, reconheceram a materialidade e a autoria do crime de homicídio atribuído ao acusado Igor Daniel Nobre Domingos, deixando de absolver o réu no julgamento do quesito previsto no artigo 483, III do Código de Processo Penal, refutando, por esta razão a tese de legítima defesa levantada em plenário.
Também por maioria dos votos, os jurados não acataram a tese de homicídio privilegiado.
imagem do site www.tocnoticias.com.brOs jurados também por maioria, reconheceram em quesitos independentes a duas qualificadoras, a primeira de motivo torpe e a segunda consistente na utilização de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido Michel Alves Matos.
Assim, atendendo à vontade soberana do Tribunal do Júri, condeno o acusado Igor Daniel Nobre Domingos, dando-o como incurso no artigo 121, §1º, inciso I e IV, do Código Penal, pelo que passo a dosar-lhe a pena em atenção às diretrizes dos artigos 59 e 68 do Código Penal.
Observo que a culpabilidade entendida como a reprovabilidade da conduta do réu, restou bem evidenciada. Pelo que se observa desse elemento réu, enquanto menor, recebeu remissão nos autos n] 5000283-82.2013.827.2740 por ter o costume de portar arma branca. Imprescindível destacar que o laudo necroscópico comprovou que o falecido foi atingido por aproximadamente nove golpes/lesões em diferentes partes do corpo provocadas pelo uso de arma branca que fizeram a vítima sangrar até a morte. O referido exame esclarece ainda que algumas lesões, por exemplo, atingiram a face da vítima (7 cm), pescoço (4 cm) e tórax (3 cm), além de outras. O acusado é tecnicamente primário e não possui antecendentes criminais, pelo menos numa análise perfunctória dos autos. Contudo a sua conduta social é muito ruim, pois embora tenha alegado em plenário a ocorrência de legítima defesa para justificar o homicídio, tal argumento foi rejeitado pelo conselho de sentença. Nesse aspecto o réu deixou de tutelar sua liberdade e integridade física de forma eficaz, imagem do site www.tocnoticias.com.brpreferindo fazer justiça com as próprias mãos, já que não logrou êxito em demonstrar de maneira própria as agressões e humilhações que teria sofrido anteriormente as quais teriam sido perpetradas pela vítima. A personalidade do agente mostrou incompatível coma de uma pessoa apta a viver socialmente, especialmente porque durante a adolescência o acusado foi internado provisoriamente por ter golpeado com uma faca outra vítima, fato objeto da ação socioeducativa nº 5000647-88.2012.827.2740 - cometimento de ato infracional análogo ao crime previsto ao artigo 121, § 2º, incisos I e IV c/c art. 14, II do Código Penal, cometido em 16.08.2012. Merece registro o fato  que atos infracionais não podem ser considerados como maus antecedentes e nem se prestam a induzir a reincidência porém, tal registro se presta para demonstrar a inclinação do agente para a prática de delitos graves ainda mais no caso em apreço. Os motivos do crime não favorecem pois todas as causas alegadas para a prática do ilícito, tais como as provocações e discussões anteriores com a vítima e o privilégio, não justificam sua ação homicida; as circunstâncias do crime não favorecem o acusado, pois o crime foi praticado atrás de um palco e a vítima provavelmente não esperava a reação violenta praticada; as consequências do delito foram graves, vez que houve a morte de uma pessoa com tenra idade, fato que certamente causou um trauma na vida e na mente de seus familiares; não há evidências de que o comportamento da vítima tenha contribuído para a prática delitiva; por fim, observo que a situação financeira do acusado é boa, tanto que é assistido por advogados particulares.
Assim considerando que o conjunto das circunstancias judiciais analisadas são majoritariamente desfavoráveis ao acusado, aplico apenas a primeira qualificadora prevista para o crime de homicídio consistente no motivo torpe, razão pela qual fixo a pena-base em 18 (dezoito) anos de reclusão.
Entrementes, reconheço as atenuantes genéricas da menoridade e da confissão (artigo 65, inciso III, letra "d", do Código Penal), pois o réu possuía menos de vinte e um anos na data do fato e em plenário confessou a prática do fato, motivo pelo qual atenuo a pena em 02 (dois) anos, fixando-a nesta etapa processual em 16 (dezesseis) anos de reclusão.
Reconheço a agravante genérica prevista no artigo 61, inciso II, letra "c", do Código Penal, consistente na prática de conduta que dificultou ou tornou impossível  a defesa do ofendido, razão pela qual a pena estabelecida nesta etapa processual fica elevada para 20 (vinte anos) de reclusão, conforme precedente local a exemplo da apelação criminal n] 50035382320138270000.
Ausentes outras causas de aumento ou de diminuição da pena estabeleço a reprimida final em 20 (vinte anos) de reclusão.
Condeno o réu nas despesas relativas à taxa judiciária e nas custas processuais.
Denego o réu o direito de apelar em liberdade, em razão de ainda estarem presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva por ter permanecido preso até a presente data e também e razão da presente condenação. Além disso, o registro de atos infracionais pelo acusado, apesar de não terem sido ser considerados para apuração de maus antecedentes e de reincidência, servem para demonstrar a periculosidade real do agente e sua propensão ao cometimento de delito de idêntica natureza, sendo os mais graves previstos no Código Penal, o que, por si só, justifica a manutenção da prisão preventiva, a bem da ordem pública e da justiça, já que reconhecida essa circunstância através da soberania dos vereditos do Conselho de Sentença.
imagem do site www.tocnoticias.com.brNos termos do artigo 387, §2º do Código de Processo Penal observo que o réu encontra-se custodiado preventivamente desde 02.03.2014, ou seja, há 02 (dois), anos e 02 (dois) meses e 02 (dois) dias, sendo inviável a progressão do regime ou o estabelecimento de ouro diverso do fechado, razão pela qual determino que a pena imposta seja cumprida em regime inicialmente fechado, nos termos do artigo 33, §2º, alínea "a", do Código Penal.
Inviável a substituição e a suspensão condicional da pena, nos termos dos artigos 44, I, e artigo 77, caput, do Código Penal respectivamente.
Deixo de fixar um valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração penal em favor da família da vítima, com base no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, por observar a inexistência de pedido expresso nesse sentido na denuncia, fato que impediu o réu de se defender durante toda a instrução processual, sob pena da condenação violar os princípios da ampla defesa e do contraditório (STJ, AgRg no AREsp 311784/DF).
Após o trânsito em julgado, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e à Justiça Eleitoral comunicando a condenação do réu.
Expeça-se a guia de execução penal em favor do acusado.
Dou a presente sentença por publicada e intimados todos os presentes.
Proceda a Escrivania às comunicações aqui determinadas.
Por fim, e não menos importante, considerando que o condenado completará 21 anos de idade no mês de novembro de 2016, sendo bem provável que até lá permaneça preso, determino que uma via desta sentença seja encaminhada à Vara Cível desta Comarca para providenciar sua juntada nos processos nº 5000647-88.2012.827.2740 e 5002436-88.2013.827.2740, especialmente para os fins de que dispõe o artigo 121, §5º da Lei nº 8.069/90.
Cumpra-se.
Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Tocantinópolis-TO, 04 de Maio de 2016.
HELDER CARVALHO LISBOA
Juiz Presidente do Tribunal do Júri

Fonte: Redação do Tocnoticias

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Tocantinópolis: Secretaria de Saúde Adquire Duas Caminhonetes Mitsubishi Zero Quilômetro. Entenda

                                                                   

Num contraste contrário à atual situação da saúde pública no município, a Secretaria de Saúde de Tocantinópolis ostenta agora mais duas caminhonetes Mitsubishi zero quilômetro para uso da própria secretaria.

imagem do site www.tocnoticias.com.brDias atrás publicamos uma matéria no Portal Tocnoticias mostrando a situação de um maquinário de lavagem de roupas hospitalares que se encontra abandonado numa espécie de dispensa do Hospital Municipal José Sabóia, material este  que foi comprado há mais de dois anos e após a entrega, estão abandonados à espera de "uma emenda parlamentar" para poder ser instalados.
Não se pode deixar de citar também a UPA que leva o nome do saudoso Dr. Murilo Vilela, construída ao lado do ginásio municipal, as obras estão conclusas, porém, sem a mobília para o funcionamento, segue se transformando apenas em uma obra para ser vista e ainda não tem previsão para ser inaugurada.
imagem do site www.tocnoticias.com.brUm dos locais que mostra-se longe de ser o adequado para atendimento dos pacientes é o laboratório que funciona em um prédio anexo ao próprio Hospital José Sabóia, cujo tamanho não suporta em alguns dias a quantidade de pessoas que procuram pelos serviços laboratoriais, o que se torna um pesadelo maior nos períodos chuvosos, no qual os usuários ficam expostos numa fila que chega a atrapalhar o transito na Rua Boa Vista.
Situação pior vivem as comunidades indígenas Apinajé com seus postos de saúde em situação mais que precária, construídos, ao julgar pela foto logo abaixo, pelos próprios indígenas que são obrigados a serem atendidos nestes locais sem o mínimo de higiene possível para se fazer ao menos um curativo. Aqui mesmo no Portal Tocnoticias, postamos uma matéria noticiando um prêmio ganho pela secretaria de saúde de Tocantinópolis que mandou representante em Brasília (DF), para recebê-lo, prêmio este que ninguém entende quais os quesitos para a escolha já que tudo em se tratando de atendimento aos Apinajé's é precário.
Foto Divulgaçãoimagem do site www.tocnoticias.com.brNo município há 03 ambulâncias no qual as mesmas encontram-se visivelmente bem usadas, graças as constantes viagens para o município de Araguaína e/ou Augustinópolis, onde ficam hospitais de referência na região que recebem as vezes demandas de usuários do SUS com problemas de saúde que poderiam ser resolvidos no próprio município de origem, e quê, quando estas ambulâncias estão em viagem, deixam a desejar o atendimento de emergência de algum acidentado como já foi noticiado neste mesmo site reclamações de demora na hora de socorrer pessoas que se envolvem em situações que necessitam de atendimento de uma ambulância.
imagem do site www.tocnoticias.com.brQuem deveria ser realmente valorizados são os que mais sofrem com a falta de equipamentos necessários para um trabalho digno. Os "Garis", que trabalham sem parte dos equipamentos de proteção individual, chamados (EPIs), ficam expostos ao risco de adoecer caso se machuquem durante o desempenho de suas funções. Eles são vistos recolhendo o lixo as vezes sem luvas, e sem as roupas necessárias, inclusive um deles chegou a se acidentar caindo do caminhão recolhedor do lixo sofrendo fratura na região da cabeça.
Normas do Ministério do Trabalho, diz que a obrigação de fiscalizar o uso dos equipamentos de proteção individual é do próprio empregador, porém, se a prefeitura não compra tais EPIs, quem fiscalizará a prefeitura?
imagem do site www.tocnoticias.com.brNo Hospital Municipal José Sabóia, quem já precisou de atendimento na emergência fica horrorizado com a precariedade, muitos recebem os medicamentos sentados em cadeiras de macarrão improvisadas, alguns chegam a ficar o dia inteiro nelas. Lá é frequente se encontrar mães segurando as crianças de colo enquanto estas recebem soro fisiológico com algum medicamento como visto na foto ao lado.
No HMJS Não há se quer um computador para armazenar os dados dos pacientes que por lá aparecem em busca de atendimento. Ultimamente tivemos um caso extremo de um acidentado que mesmo estando em estado grave após uma colisão de moto, não foi encaminhado para o hospital em Araguaína porquê o mesmo não portava os documentos pessoais, e como não havia um familiar se quer para buscá-los o homem ficou desmaiado na sala de emergência enquanto várias pessoas pediam ajuda através do aplicativo Whatsapp para que alguém fosse até o atendimento hospitalar para ver se o reconhecia no intuito de que alguma pessoa pudesse ir atrás dos seus documentos, e depois de horas de espera o enfermo foi levado para o HGA.
imagem do site www.tocnoticias.com.brSituações como estas seriam facilmente contornadas se houvesse um computador que armazenasse os dados de todos os usuários do SUS que por lá já passaram, ou passarão, mas pelo visto ostentar caminhonetes de luxo zero quilômetros é mais importante do que isso.
Mesmo diante das várias reclamações de falta de medicamentos, atendimentos precários, a secretaria adquiriu as duas caminhonetes novas mostrando que há prioridades maiores do que os problemas reclamados. Os dois veículos já são vistos circulando pela cidade com o adesivo oficial da gestão do atual prefeito Fabion Gomes, foram comprados recentemente para o uso da "Atenção Básica", e segundo informações repassadas pela Secretária de Saúde Maria da Conceição Farias, os dois automóveis foram adquiridos através de uma emenda parlamentar, mais até agora ainda não foi publicado nada no site oficial da prefeitura nem tão pouco na rede social facebook onde as divulgações dessa gestão são mais vistas.
Salientamos que diante do fato de estarmos divulgando tal aquisição e junto alguns questionamentos, deixamos o espaço em aberto caso a prefeitura municipal através da Secretaria de Saúde queira se manifestar.  


Fonte: Redação do Tocnoticias

STF afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado federal. Entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal.

O ministro, que é relator da Lava Jato, concedeu uma liminar em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República que pedia o afastamento do deputado. A PGR diz que Cunha usa o cargo para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações".

Cunha já foi notificado da decisão e será substituído pelo1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Veja a íntegra da decisão

Julgamento
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que será julgada na sessão do plenário na tarde desta quinta-feira (5) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, que questiona a constitucionalidade do exercício dos cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República por pessoas que sejam réus perante o STF. De acordo com Lewandowski, a inclusão do processo em pauta se justifica pela urgência de seu julgamento e se fundamenta no Regimento Interno do STF e em precedentes da Casa.

A ADPF foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que pede o afastamento provisório do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sob a alegação de ele poderia assumir a função de substituto direto de presidente da República em caso de afastamento da atual titular do cargo, Dilma Rousseff. Sua continuidade no cargo seria impossível, alega o partido, por que ele pode responder a ação penal no STF, decorrente do recebimento da denúncia no Inquérito 3983.

Cunha já afirmou que está tranquilo quanto ao julgamento, pelo fato de o próprio Supremo já ter decidido que ele não poderia ser julgado por fatos estranhos ao seu mandato. Cunha também alega que não é sequer réu no Supremo, pois ainda não foi publicado o acórdão do julgamento que decidiu pela aceitação de denúncia contra ele.
Além disso, Eduardo Cunha argumenta que como presidente da Câmara não seria sucessor, e sim eventual substituto do presidente da República.
Da Redação - ND
Com informações do STF

terça-feira, 3 de maio de 2016

Tocantinópolis: MC Big-Big e Nêguim São Presos em Flagrante por Porte de Drogas

A dupla foi presa em flagrante na ultima Quinta feira (28), pelo próprio delegado Regional Dr. Tiago Daniel de Morais juntamente com um agente da lei, quando retornavam da Aldeia Prata portando cerca de 200 gramas de maconha in natura.

Foto Divulgação SSP/TOA prisão acontece por volta das 14h30min, quando o Delegado Regional de Tocantinópolis, acompanhado de um agente de polícia efetuou encontrou com José Henrique Sousa Xavier, mais conhecido como Mc Big-Big, de 20 anos, e Alessandro Barros dos Santos, vulgo Nêguim, de 18 anos, quando a dupla se deslocava pela TO 210, próximo à Aldeia da Prata.

Os dois foram enquadrados pelo crime de porte de droga para uso próprio, quando estes retornavam para a zona urbana de Tocantinópolis e José Henrique trazia consigo em torno de 150 gramas de maconha, enquanto Alessandro tinha de torno de 50 gramas de maconha.  A droga, que tinha sido arrancada há pouco tempo, estava dividida em vários pés ainda jovens, e, segundo a dupla, foi adquirida na Aldeia da Prata em troca de biscoitos.

Foto Divulgação SSP/TOJosé Henrique e Alessandro foram conduzidos para a Delegacia Regional e, após a confecção de um termo circunstanciado, foram liberados, assumindo o compromisso de comparecerem ao fórum no dia e hora determinado para uma audiência de TCO.
Durante a abordagem à dupla, José Henrique se apresentou como sendo o Mc Big-Big e até cantou uma música de sua autoria para mostrar seus dotes artísticos ao delegado, que o aconselhou a largar o vício e investir no seu sonho para buscar um futuro melhor.

Fonte: Redação do Tocnoticias Com Informações da Delegacia Regiona de Tocantinópolis

Prefeitura de Nazaré abre Inscrições para Concurso Público do Município. Confira

Ascom Prefeitura
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A PREFEITURA DE NAZARÉ – TOCANTINS, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas para os profissionais de cargos de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, da Prefeitura Municipal de Nazaré. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.icap-to.com.br, no período entre 16 de Maio de 2016, até 23h 59min do dia 03 de Julho de 2016, observado o horário oficial de Brasília – DF.  O valor da Taxa de Inscrição: a) Nível Fundamental – R$ 50,00 (cinquenta reais); b) Nível Médio e Técnico – R$ 70,00 (setenta reais); c) Nível Superior – R$ 100,00 (cem reais). Informações:  (063) 3455 – 1185 ou acesse: www.nazare.to.gov.br  e www.icap-to.com.br.

Clique aqui para visualizar o extrato de abertura do Concurso Público n. 001/2016: Extrato de Abertura Concurso Nazaré

Tocantinópolis: Homem é Preso por Tráfico de Entorpecentes

A prisão aconteceu por volta de 13h30min desta segunda feira (02), quando policiais militares da 5ª CIPM efetuaram a prisão de um indivíduo de 37 anos por tráfico de entorpecente.

Foto Divulgação Durante patrulhamento rotineiro pelas ruas da cidade, ao passarem pela Rua XV de novembro, no Centro da cidade de Tocantinópolis, a guarnição da Força Tática se deparou com uma pessoa em atitude suspeita.
Quando o acusado avistou a guarnição, imediatamente adentrou em um estabelecimento comercial, durante o percurso até o banheiro ele arremessou dois pacotes. Ao abri os pacotes a guarnição encontrou uma substância entorpecente aparentando ser Cannabis Sativa,popularmente conhecida como maconha. Ao realizar busca pessoal no indivíduo foram encontrados ainda a quantidade de 13 (treze) papelotes da mesma substâncias, prensadas em papel alumínio, prontos para a comercialização. Foi localizada também a quantia de R$ 32,00 (trinta e dois reais) sendo duas notas de dez reais, uma de cinco, três notas de dois e uma moeda de um real. 
Após a apreensão da substancia entorpecente, a PM deu voz de prisão ao homem que foi encaminhado ao Plantão Policial na Delegacia de Tocantinópolis/TO, onde foi preso em flagrante e seguem à disposição da Justiça.
A droga e o dinheiro foram apresentados e exibidos á autoridade policial na mesma delegacia.

Fonte: Ascom/5ª CIPM

sábado, 30 de abril de 2016

Escritora Tocantinopolina Consola Brito Lança seu Primeiro Livro de Versos


A professora aposentada Maria da Consolação dos Santos Brito de 59 anos, conhecida por "Consola Brito", lançou no ultimo Sábado (23), o livro intitulado "Vida em Versos: Vivencias e Reflexões".

Foto Arquivo PessoalO lançamento aconteceu na noite do Sábado (23), no plenário da Câmara Municipal Valdenor Gomes de Oliveira, num dia muito especial para Consola e toda sua família e amigos que marcaram presença no evento.
Ao lado de toda sua família, a escritora também fez questão de autografar todos os livros de quem adquiriu um exemplar. A professora relatou na ocasião que este é apenas o início, já que a escritora mantém planos de lançar outros livros.
Consola não esqueceu de homenagear no evento às pessoas que ela mesma fez questão de fazer uma dedicatória também no livro que são elas: Seus avós, maternos, paternos, sua mãe (in memoriam), a sua irmã Nilda (in memoriam) e o seu irmão José de Ribamar (In memoriam). Continuando a dedicatória a escritora citou os seus sogros (In memoriam) pelo respeito e apoio familiar, sem esquecer de seu pai que segundo Consola sempre lhe motivou a estudar e trilhar por caminhos certos. "Não poderia de dedicar essa conquista aos meus irmãos, cunhados, cunhadas, sobrinhos de primos, pela amizade e respeito para comigo. Ao meu esposo, por sempre dizer sim a minha formação e decisões profissionais. Aos filhos, genros, nora e netos por me proporcionarem momentos de alegria e força". Declarou a escritora.
Foto Arquivo PessoalNa hora dos agradecimentos, Consola não poupou nomes agradecendo primeiramente a Deus por sua existência. "Agradeço a Deus, pela minha existência e pelo ar que eu respiro. A minha família por estar sempre ao meu lado e destaco meu esposo, meu pai e meus filhos. Aos meus irmãos, cunhados, cunhadas e sobrinhos. Aos meus genros Anderson e Denis por serem esses filhos que me apoiam e acreditam na minha capacidade intelectual e humana. Às minhas comadres Marluce Coelho e Valda Lopes, pelo carinho e apoio que tem nos dados. A Diretoria de Ensino pelo respeito e consideração e apoio em todos os momentos que necessitei. As professoras do Ensino Especial (AEE, Professor Auxiliar e Apaes de Nazaré e Tocantinópolis). A Coordenadoria do Ensino Especial (Palmas) por valorizarem minhas produções. A Vilma Silva Lima, por ter apoiado e se preocupado com o meu lado profissional e humano. À Marcia Costa (In Memoriam) pela amizade, consideração e apoio profissional. À Antonieta Sabatel por acreditar no meu potencial poético. À Inez Gutierrez e Professora Lindoracy pelo apoio em momentos singulares de minha vida. Ao Sr. Djalma Coelho pelo respeito e consideração com nossa família. À Rose Mary e ZulliasAmoury por estar ao meu lado em todos os momentos em que os  procurei. À Leolinda Aires Mendonça por acreditar na minha família. Ao Doutor Murilo Vilela (In Memoriam) por ter compartilhado comigo seus belos escritos e que fortaleceram tanto a minha ideia poética. Aos meus filhos: Roberto: pela participação especial nesse trabalho sonhado com muito amor, a Jane Cleyde pela ideia e organização da capa, a Sulane por acatar minhas ideias e apoiar na realização das mesmas. Aos netos pelos lindos poemas de amor e verdade". Agradeceu Consola.
Saiba um pouco mais sobre a escritora:
Foto Arquivo PessoalMaria da Consolação dos Santos Brito, nasceu em 22 de setembro de 1956, natural de Tocantinópolis-To, primogênita do casal Antonio Alves dos Santos (aposentado) e Luiza Maria Conceição dos Santos (in memorian), ambos maranhenses. A autora iniciou sua vida escolar em 1965, na época em que existiam a Escola Isolada, onde teve como sua primeira professora A senhora EudoxiaMartins Vilanova (in memorian). Em 1966, iniciou a primeira fase do Ensino Fundamental no antigo Grupo Escolar Pio XII, hoje, Escola Estadual Pio XII, a segunda fase no Ginásio Santa Joana D’arc., seguindo para o Ginásio do Norte Goiano, atual Colégio Dom Orione onde concluiu a Educação Básica, cursando Técnico em Contabilidade, optando por cursar o Magistério logo em seguida.
Paralelo ao curso de Contabilidade trabalhou um período de quatro meses, como estagiária num escritório contábil, ma sequencia foi para o Despachante Transmarinho, empresa que trabalhou por seis anos, adquirindo vasta experiência em relação à documentação de veículos. Mais tarde ingressou na Universidade do Tocantins, onde se graduou em Pedagogia, realizando mais um dos seus sonhos.
Foto Arquivo PessoalConsola como gosta de ser chamada, é casada com João Pereira de Brito, com quem tem três filhos, Roberto e sua esposa Jaciara Chaves, Jane-Cleyde e seu esposo Anderson Pinho, Sulane e seu esposo Denis Alves e cinco netos, KellytonLuccas, Lara Jane, Gabriel, Sofia e Roberto Junior, que nos alegram com seu jeito singular de ser.
A experiência na educação se deu a princípio no Jardim Pássaro Azul em Tocantinópolis. Mais tarde mudou para a cidade de Marabá no Pará, onde trabalhou numa escola municipal denominada Escola Municipal Martinho Mota da Silveira.
De volta para a cidade natal, prestou serviços por um ano e meio no escritório Siga Despachante, saindo para assumir a direção da Escola Municipal Rodagem onde permaneceu por mais cinco anos.
Foto Arquivo PessoalEm 1987, a autora realizou mais um sonho, a aprovação no concurso público estadual, na época, ainda Goiás, e assumiu duas turmas de primeira fase na Escola Estadual Pio XII, de onde partiu para o Colégio Estadual Deputado Darcy Marinho, atual CEM Deputado Darcy Marinho, onde trabalhou três anos como professora de Educação Especial, na área de Deficiência Mental, passando logo em seguida a função de Agente Integradora de Educação Especial, indo mais tarde para Delegacia Regional de ensino de Tocantinópolis, atual Diretoria Regional de Ensino, onde coordena até hoje os trabalhos de educação especial na regional, com a função de Formadora de Educação Especial, função na qual aposentou.
Em todo esse percurso, considerado histórico pela autora, outras funções lhe foram atribuídas, como Coordenadora geral dos PCN’s em Ação,  e Coordenadora de grupo  (atuando no município de Angico-TO), foi membro da Comissão de Seletiva dos Diretores das Escolas Estaduais, é Coordenadora do Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade e do Projeto Educar para a Diversidade, ambos do MEC, e membro da Equipe de Gerenciamento Integrado, da Estratégia Escolas Promotoras de Saúde (Tocantinópolis e Itaguatins) e coordena atualmente, também o Grupo de Formação Continuada em Educação Inclusiva, até 2006 assumiu a função de Técnica Pedagógica de Educação Especial, com as inovações no cenário educacional e considerando a diversidade existente no ambiente escolar, esta função foi inovada, passando para Técnica da Diversidade, com atuação nas escolas que oferecem atendimento em Salas de Recursos, Classes Especiais, Itinerancia e nas Escolas Especiais (Apaes).
Foto Arquivo PessoalEscrever para a autora é mais que expressão escrita, é lazer, é vida, é companhia fiel e acima de tudo é realização de um sonho. Foi com esse pensamento que a autora criou a letra e a melodia dos hinos das seguintes escolas: Escola Estadual PE Giuliano Moretti, Escola Estadual Pio XII, Colégio Estadual Mauro Borges e Escolinha Mundo Encantado.
Consola escreveu uma página do Livro Transversalidade Acadêmica de autoria dos formandos de Pedagogia de 1999, pela Universidade do Tocantins-UNITINS., coordenou também o projeto que teve como produto final uma coletânea de textos, construídos pelos professores da Formação Continuada em Educação Especial/2005 e da montagem de um DVD e uma coletânea de experiências vivenciadas pelos professores que atuam em Educação Especial, projeto A prática Pedagógica em evidencia/2006, escreveu artigo para o Jornal de Tocantins , Revista Gestão em Rede  e a mais nova publicação está na coletânea de Experiências Educacionais Inclusivas II do MEC, lançado em 2008.
Consola Brito como é conhecida especializou - se em Educação Especial e Inclusiva, Gestão Educacional, Interprete de Língua de Sinais e Atendimento Educacional Especializado.
Foto Arquivo PessoalAtualmente a autora, já aposentada, optou por fortalecer a sua espiritualidade por meio de um trabalho de evangelização e estudo da palavra de Deus. Esse fortalecimento ocorre por meio da participação no Terço das Devotas de Nossa Senhora Aparecida, pertencimento na equipe de liturgia na igreja católica, Pastoral do Batismo e Colaboradora  na Pastoral Familiar, Coordenadora Paroquial da Catequese em Tocantinópolis, Secretária do Grupo de Consagrados de Nossa Senhora da Consolação, membro do Conselho Paroquial e Secretária do Conselho Comunitário da Comunidade Santos Reis. A autora é também do Grupo de Adoração ao Santíssimo Sacramento e Consagrada a Nossa Senhora.
Para a autora ter fé é a principal virtude;
A força está na oração;
O que dá orgulho é a maternidade;
Família é a base de tudo;
Maior perda foi a presença física de sua mãe e irmãos.
Maior experiência é a convivência com o marido especial, após anos de trabalho na formação de professores de Educação Especial e inclusiva.

Fonte: Redação do Tocnoticias