Polícia Civil de Tocantinópolis Tira de Circulação Suposto Traficante que Atuava no Alto da Boa Vista III

Data do post: 25/06/2016 01:16:28 - Visualizações: 2017                                                                                                         Imprimir

Uma movimentação grande de pessoas numa residência da Rua Tocantins no Setor Alto da Boa Vista III em Tocantinópolis chamou a atenção da Polícia Civil que fez campana e conseguiu prender na manhã desta ultima Sexta feira (24), o suspeito Ezequiel Rodrigues da Silva.

Além de estar sob a suspeita de praticar o crime de tráfico de drogas, Ezequiel ainda bancava o terror na região dando costumeiramente tiros com uma espingarda, o que despertou mais ainda a atenção para si, e com isso, o delegado Regional Dr. Tiago Daniel de Morais, solicitou à justiça um mandado de busca e apreensão na dita residência.

No momento do cumprimento do mandado que foi assinado pelo Juiz de Direito Dr. Helder Carvalho, os policiais civis juntamente com o próprio Delegado, encontraram uma grande porção de maconha prensada, e outras sete porções menores totalizando quase meio quilograma da droga.

Além do entorpecente foram achados na residência uma câmera fotográfica, dois aparelhos de celulares, um tablet, e uma balança digital de precisão, e também havia duas espingardas sendo que uma era de fabricação caseira usada como armadilha em caça, juntamente com a munição composta de pólvora e chumbos e uma faca.

Na delegacia Ezequiel contou que a droga era para o seu consumo próprio e que a movimentação de pessoas em sua residência se dava pelo motivo de que os seus amigos costumeiramente lhe visitava para fumar maconha com ele, relatando ainda que é usuário e que a balança encontrada ele usava para pesar a maconha quando comprava, já que o mesmo tinha sido enganado outras vezes.

O acusado já possui passagem pela polícia, inclusive por tentativa de assassinato e após os tramites legais, o mesmo foi encaminhado para a cadeia pública de Tocantinópolis onde ficará a disposição da justiça.

Ezequiel chegou a conversa com nossa equipe de reportagem contando sua versão dos fatos, o vídeo pode ser assistido logo abaixo.

O delegado Regional Dr. Tiago Daniel também conversou com nossa equipe onde explicou como se deu a prisão do suspeito de tráfico. (Assista no vídeo abaixo)

Fonte: Redação do Tocnoticias

Tocantinópolis/Oportunidade: Centro de Inclusão Digital está com inscrições abertas para o Curso de Informática Básica

A Prefeitura de Tocantinópolis, através da Secretaria Municipal de Educação informa que está com inscrições abertas para o Curso de Informática Básica, no Centro de Inclusão Digital (antigo Mercado Municipal). A duração do curso é de seis meses e, ao final, os participantes recebem certificado de conclusão.

Os interessados terão até dia 5 de agosto, para fazer a inscrição diretamente no Centro de Inclusão Digital, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. As aulas terão início dia 8 de agosto e serão totalmente gratuitas e distribuídas nos períodos manhã e tarde, voltadas para pessoas acima de 14 anos.

Os interessados deverão comparecer no referido local, munidos de cópias do RG ou Certidão de Nascimento; CPF; Comprovante de Endereço (conta de água e/ou energia); comprovante Escolar (Declaração ou Histórico) e uma foto 3×4.

O curso de Informática Básica, realizado pela Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Tocantinópolis, objetiva habilitar os jovens e população em geral para o uso do computador e seus acessórios, promovendo conhecimentos básicos sobre o uso dos softwares de apresentações, edição de textos, planilhas, internet etc.

A capacitação será ministrada pelo professor instrutor Lucas Ferros, na Sede do Centro de Inclusão Digital, localizado à Rua Belchior Gaspar de Queiroz, Beira Rio.

Fonte/Fotos: Dirceu Leno / Ascom Prefeitura

Prefeitura de Tocantinópolis inicia o melhor festival de Quadrilhas do Tocantins

A festa mais animada e vibrante que traz consigo o ritmo e a beleza das quadrilhas juninas começaram a movimentar e embelezar a Beira Rio. Abrindo oficialmente as comemorações do mês de junho em Tocantinópolis, a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher realizaram na noite desta quarta-feira (15), com muito sucesso, a abertura da 28ª edição do “Arraiá da Alegria”.

Até domingo (19), a estimativa da organização é receber 29 quadrilhas juninas. Haverá apresentações especiais das escolas municipais e estaduais do município. As quadrilhas concorrerão a mais de R$ 25 mil reais em premiação, dividido entre os grupos participantes.

O evento que conta com o apoio de todas as Secretarias e da Brigada Municipal recebeu várias autoridades, entre elas o prefeito Fabion Gomes (PR); a primeira-dama e secretária da Mulher, Clemilda Borges; o secretário de Cultura, Turismo e Lazer, Mazhin Arruda; a secretária de Assistência Social, Walderice Santos; os vereadores, Aderson Marinho (Buxim), presidente da Câmara de Vereadores e Vicente Morais.

Neste primeiro dia, o “Arraiá da Alegria” foi abrilhantado com apresentações especiais dos alunos da Banda Municipal, da Escola Alto da Boa Vista II, do CEM Darcy Marinho e do Grupo Yoncé.

Seguindo a programação, o Festival recebeu as quadrilhas Asa Branca, do distrito de Piaçava, da cidade Nazaré e Projovem de Tocantinópolis, concorrendo pelo Grupo B e A, respectivamente.

Serão cinco dias de festival, que terá a participação de 29 quadrilhas de diversas cidades dos Estados do Tocantins e Maranhão, divididas entre os Grupos A, B e Especial.

A Prefeitura ao longo da gestão do prefeito Fabion Gomes tem investido maciçamente no festival, e mesmo em meio à crise que os municípios estão enfrentando ultimamente, a Administração Municipal trabalha incansavelmente para que o evento ocorra de maneira agradável, mantendo viva essa tradição no município.

“A nossa intenção é mostrar para todo o Tocantins, bem como para o Brasil que Tocantinópolis também possui um grande apreço para com a cultura regional que é as festas juninas. Através destas festas folclóricas resgatamos nos dias atuais esses momentos históricos e tão importantes para a cultura local. Ao longo desses sete anos do nosso governo, o Arraiá da Alegria tem proporcionado ao público um momento de lazer e entretenimento entre as famílias e a comunidade. Temos organizado uma das melhores festas juninas do Tocantins, com estrutura inovadora sem fugir do padrão cultural, dando total apoio as quadrilhas participantes, tudo pensando no bem estar e comodidade nos visitantes”, comentou o prefeito Fabion Gomes.

Fonte/Fotos: Dirceu Leno / Ascom Prefeitura

Tocantinópolis Agora Contará Com Escola de Karatê

O professor Wandeir Caetano da Silva, recentemente graduado a faixa Marrom na modalidade Karatê Shotokan, será o instrutor.

O Tocantinopolino Wandeir Caetano, resolveu encarar a missão de educar jovens e adultos em aulas de disciplina, respeito, num esporte que traz muita saúde aos praticantes.

Caetano foi recentemente graduado na faixa marrom, em evento que aconteceu na Escola Paroquial Cristo Rei, no qual teve três horas de duração, que contou com a inspeção do examinador Professor Alessandro "Belô", faixa preta 3º Dan.

O também Tocantinopolino Antonio Marco, conhecido popularmente como "Márcio do Benedito", morador do Bairro Alto Bonito, também foi avaliado passando da faixa Vermelha para a Laranja.

A nova escola de Karatê de Tocantinópolis é filiada a Federação Tocantinense de Karatê e também na Confederação Brasileira de Karatê, tendo toda homologação das entidades conferentes.

As aulas acontecerão nas terças e quinta feira, das 19 á 20h30min, na Escola Paroquial Cristo Rei. Os interessados em aprender e receber aulas práticas e teóricas deve entrar contato com o professor Wandeir através do celular (63) 9 81145303 com Whatsapp e (63) 9 9984-5301.

Fonte: Redação do Tocnoticias

Por Aplicação Irregular de Recursos, Prefeito Fabion Gomes Sai na Lista Suja do Tribunal de Contas da União

Como já era de se esperar, o nome do atual prefeito de Tocantinópolis Fabion Gomes de Sousa saiu na lista dos políticos que estão com contas julgadas irregulares pelo TCU.

Para alertar mais ainda a população não só de Tocantinópolis mais também da região do Bico do Papagaio, já que Fabion está no seu ultimo ano de mandato como prefeito e já pensa em se candidatar em 2018. Seu nome saiu na lista que no mesmo processo consta ainda uma outra figura bastante conhecida no município, Antenor Queiroz, que hoje anda de mãos dadas na campanha deste ano com os Gomes. Juntos, os antigos inimigos políticos, agora tentam eleger o filho do deputado José Bonifácio.

O listão que consta 232 nomes de políticos do Tocantins foi emitida nesta quinta feira (09), e deve dá um banho de água fria nos planos de alguns deles que almejavam disputar a eleição deste ano.

No caso do atual prefeito de Tocantinópolis, o nome dele consta por causa do processo de nº: 007.128/2010-0, e no assunto do processo a relato de que Fabion Gomes está envolvido em aplicação irregular dos recursos do convênio nº 1517, do Ministério da Saúde, para a construção de uma unidade de Saúde, valores oriundos do Fundo Nacional de Saúde.

O convênio teve início na época da gestão do ex-prefeito Antenor Queiroz, que teve liberação em 15/04/2010 quando Fabion já era mandatário na cidade.

Nas deliberações do processo consta que não há comprovação do efetivo funcionamento das unidades de saúde na época, aplicando ainda multa ao responsável por considerar que a inércia em iniciar as atividades inerentes aos postos construídos constitui falta grave.

O Relator do processo é o Ministro Augusto Sherman Cavalcanti.

Veja a parte da lista que consta o nome de Fabion logo abaixo:

Fonte: Redação do Tocnoticias com Informações do TCU

Em Tocantinópolis, Morre aos 88 Anos o Senhor Sebastião Umbelino Rodrigues, o 'Sebastião Sombra da Noite'

Faleceu na tarde desta terça feira (07), o Senhor Sebastião Umbelino Rodrigues conhecido popularmente como"Sebastião Sombra da Noite".

Figura ilustríssima e bastante conhecido na cidade de Tocantinópolis por ter sido proprietário de um dos clubes mais conhecido na região, o "Sombra da Noite", o senhor Sebastião vinha  lutando desde 2011 contra um câncer de próstata e na tarde desta terça feira (07), perdeu a batalha para descansar em paz.

A família vinha lutando contra a terrível doença juntamente com Rodrigues desde a descoberta, e neste ano de 2016, o quadro clínico piorou quando  o enfermo passou mal no ultimo dia 8 de Maio sendo levado por três vezes no hospital Municipal José Sabóia e lá foi encaminhado para Araguaína ficando sete dias internado. Após ficar quatro dias em casa Umbelino tornou passar mal e desta vez a família resolveu levá-lo para o hospital da Unimed em Imperatriz (MA).

Na tarde desta terça feira (07), Rodrigues perdeu a batalha para a doença falecendo em casa. Sebastião já contabilizava 88 anos de idade, era natural de São João dos Patos (MA), de onde veio, segundo ele mesmo contava, no mesmo ano da morte do Padre João.

Em Tocantinópolis, casou-se com a senhora Vitória José Umbelino do Nascimento, no qual tiveram cinco filhos, Orlando Umbelino do Nascimento, Irene Umbelino do Nascimento, Osneide Umbelino do Nascimento, Irenice Umbelino do Nascimento, Domingos Umbelino do Nascimento (Já falecido).

Sebastião teve ainda mais dois filhos fora do casamento sendo estes João Paulo Filho e Annes Maria Rodrigues da Silva, além de mais uma filha de criação de nome Cleanes Cavalcante do Nascimento. Sua prole se estendeu com mais 22 Netos e 11 Bisnetos.

O apelido "Sebastião Sombra da Noite" se deu por ele ter sido proprietário de um dos clubes da terceira idade mais conhecido da região, o "Salão Sombra da Noite, ou Bom Que Dói", onde Rodrigues realizou festas em quase todos os finais de semana por nada menos que 23 anos, e durante todo esse tempo, o mesmo fazia tradicionalmente no dia 25 de Dezembro, a festa de fim de ano do clube, quando reunia todos os familiares e amigos para confraternizarem juntos a chegada de mais um ano.

No ano de 2007, no aniversário de 20 anos do Clube, o senhor Sebastião convidou pessoalmente nossa equipe do Portal Tocnoticias para registrar a grande festa e lógico que não recusamos o convite e fomos agraciar a festança.(Assista parte da festa no vídeo abaixo)

A sequência de festas semanais parou em 2011, já abatido por causa do tratamento, Umbelino passou a realizar somente as festas de fim de ano, sendo que a ultima aconteceu no ano de 2014.

Por ser um dos moradores antigos que conheceu o mito "Padre João", Já que Rodrigues chegou em Tocantinópolis na data de 20 de Agosto de 1947, ele foi convidado a fazer parte do documentário "Padre João da Boa Vista", no qual o mesmo em entrevista contava histórias de seu conhecimento sobre o famoso Padre. (Clique Aqui e assista o documentário na íntegra).

O corpo do senhor Sebastião está sendo velado na Rua Uruguai nº 1015, e será enterrado às 17 horas desta Quarta Feira (08), no cemitério Nossa Senhora da Consolação em Tocantinópolis.

Fonte: Redação do Tocnoticias

Com Festa de Três Dias, Deputado José Bonifácio Comemora Seus 65 Anos de Vida

Festa regada a muita cerveja e churrasco começou na sexta feira (03), e se estendeu até o Domingo (05), onde os amigos, aliados e familiares festejaram mais um aniversário na casa do deputado em Tocantinópolis.

A festa aconteceu um pouco atrasada, já que o deputado aniversaria mesmo no dia 25 de Maio, porém, para compensar o atraso foram três dias de comemoração onde não faltou cerveja gelada e churrasco.

Sem convites, a comemoração aconteceu na residência do próprio deputado e foi aberta para quem quisesse participar, mas, somente os amigos mais próximos e alguns familiares aguentaram as 72 horas de festa que foi patrocinada pelo próprio deputado.

Segundo informações de quem foi ao evento, Bonifácio participou ativamente da manguaça, mais no ultimo dia, no Domingo (05), o anfitrião não consumiu bebidas alcoólicas, talvez pela idade e por cautela já que o parlamentar foi operado em 2013, quando foi submetido a uma intervenção cirúrgica delicada no coração. Na época, o então Governador Siqueira Campos chegou a doar R$ 250 mil para a cirurgia de Bonifácio o que causou certo alvoroço na Assembleia quando o então deputado Sargento Aragão foi contra um requerimento de envio de votos de aplausos à Siqueira Campos por ter ajudado Bonifácio.

Na época Aragão disse: "Como que uma pessoa declara patrimônio de R$ 400 mil e doa R$ 250 mil para uma cirurgia? É de questionar. Foi um ato com dinheiro público ou dinheiro do próprio bolso?" Questionou Aragão.

Passados três anos Bonifácio vem mostrando que se recuperou tanto da saúde como financeiramente e os adversários podem esperar que o deputado  ainda terá muitos aniversários para comemorar.

Fonte: Redação do Tocnoticias

Procon autua empresa que opera balsa em Tocantinópolis por prática abusiva

Após denúncias dos consumidores, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), por meio do núcleo regional de Tocantinópolis, autuou nesta segunda-feira, 06, a empresa Pipes Empreendimentos Ltda, que opera a travessia do rio Tocantins na cidade, na ligação com a maranhense Porto Franco. O Procon constatou que, além do valor pela travessia dos veículos já reajustado no início do mês de maio em 11,05%, a empresa passou a cobrar também o valor da passagem de cada passageiro em R$ 2,04, taxa inexistente anteriormente para os usuários do serviço.

O reajuste da travessia fluvial levou o Procon a pedir explicação à Pipes, já devidamente justificado, com a apresentação da documentação expedida pela Antaq, que autorizou o reajuste. A maior parte das denúncias não foi em função desse reajuste e sim pela cobrança individual dos passageiros.

O Procon Tocantins fez esta semana consulta junto à Antaq sobre a referida cobrança que respondeu, nesta segunda-feira, 6, afirmando a ilegalidade da cobrança. A agência informou que já encaminhou ofício para a empresa Pipes solicitando a suspensão da cobrança mas esta, mesmo informada da decisão, segue cobrando o valor dos consumidores.

Segundo o gerente de Fiscalização, Magno Silva, a cobrança é abusiva, pois o artigo 39, V do Código de Defesa do Consumidor, veda aos fornecedores de produtos exigirem do consumidor vantagem manifestamente excessiva.

Os fiscais do Procon requereram que a cobrança seja suspensa sob pena de autuação em todos os pontos de travessias que a empresa opera dentro do Estado do Tocantins.

Denúncias

O Consumidor que se sentir lesado deve procurar os núcleos regionais do Procon/TO ou fazer sua reclamação através do DISQUE PROCON 151.

Fonte: www.procon.to.gov.br / Olga Cavalcante

Com a Praça das Mangueiras Maquiada com Cal, Festejo do Bairro Alto Bonito de Tocantinópolis Começou no Sábado (04)

A triste realidade vivida pelos moradores do Bairro Alto Bonito é mostrado através do descaso do atual gestor com essa comunidade, que nem na época das eleições estão sendo mais beneficiados.

Dias atrás publicamos uma matéria/reclamação sobre a triste condição da Praça das Mangueiras do setor Alto Bonito de Tocantinópolis que está praticamente destruída e há vários anos não é revitalizada. Nesta reportagem relembramos aos leitores que até mesmo uma emenda parlamentar empenhada pela Deputada Professora Dorinha no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), havia sido cancelada.

A proposta SICONV de nº 042532/2011 referente ao contrato Caixa nº 371231-26 foi cancelada em 13 de Junho de 2014, justamente a data que se encerra o festejo de Santo Antonio daquele bairro, e agora, prestes a completar 02 anos após este cancelamento a praça só não está pior, porque depois da reportagem feita por nossa equipe, o prefeito mandou pintar de cal os bancos que ainda restam na praça e o meio fio tanto dentro, como nos arredores maquiando parcialmente o abandono visto no dia a dia daquela comunidade.

A emenda destinada para a revitalização da praça em questão foi cancelada justamente porque o prefeito e sua equipe deixaram de apresentar documentos simples para a aquisição do contrato com a Caixa Econômica Federal que já estava praticamente certo, bastando apenas estes documentos que não foram entregues.

Promessas

Esta praça é motivo de muito controvérsia graças as várias promessas feitas durante alguns mandatos que já se passaram, pois desde de 2005, época que início o mandato do ex-prefeito e hoje aliado de Bonifácio Antenor Queiroz, que a praça com suas belíssimas mangueiras não é cuidada e só não vive literalmente abandonada porque os moradores não tendo outra opção a visitam frequentemente, mesmo correndo o risco de suas crianças se machucarem com as pontas de vergalhões que estão a mostra nos bancos destruídos.

O próprio Deputado Estadual José Bonifácio que neste ano luta para emplacar a candidatura do filho á prefeito, na campanha passada, ou seja, em 2012, subiu no palanque no Bairro Alto Bonito para discursar à população local alegando que ele tinha feito a praça e que já havia uma emenda do Deputado Federal Irajá Abreu para sua total reconstrução, na ocasião o deputado disse: "Construímos a Praça das Mangueiras que já tem uma verba destinada pelo Deputado Irajá Abreu, empenhada no Governo Federal para sua total reconstrução". Afirmou Bonifácio que continuando o discurso reforçou que durante os seus um ano e sete meses no cargo, havia empenhado mais de 50% das verbas destinadas a Tocantinópolis para a construção de todos os banheiros das famílias hipossuficientes do Bairro.  Já no finalzinho da fala no palanque Bonifácio relembrou o nome do saudoso Valdenor Gomes de Oliveira um dos maiores representantes do bairro politicamente se falando, citando antes que as obras levadas para o Alto Bonito eram em homenagem também ao atual Vereador Vicente: "A um ano e sete meses no exercício do cargo, de todas as minhas verbas destinadas a Tocantinópolis, mais de 50% é para construir todos os banheiros do Alto Bonito, e já estão em construção. Isso é em homenagem ao Vereador Vicente, é em homenagem a Vera, em homenagem a lembrança do meu amigo Valdenor". Discursou Bonifácio. (Assista o trecho do discurso no vídeo no final da matéria)

Analisando esta fala do deputado, notamos que tanto o Vereador Vicente como o ex vice-prefeito Valdenor gozam de pouco prestígio, já que quase nada do que foi falado foi cumprido. Pelo menos o vereador Vicente foi compensado com a contratação da esposa e da filha como assessoras do gabinete do deputado José Bonifácio, e voltando ao assunto da praça pressupomos ainda que duas verbas destinadas a revitalização da Praça das Mangueiras foram perdidas, já que a da Deputada Professora Dorinha foi cancelada, perguntamos o que aconteceu com a que foi empenhada por Irajá Abreu, foi enviada e não usada, ou também foi cancelada por falta de responsabilidade da gestão?

Deixamos o espaço em aberto em nosso site para que caso queiram explicar ao povo o façam.

Fonte: Redação do Tocnoticias

Em Tocantinópolis, Água Servida da Piscina da Casa da Secretária de Saúde é Despejada na Rua e Vai Parar no Córrego Lajinha

Moradores circunvizinhos da residência oficial da Secretária de Saúde de Tocantinópolis, que é uma verdadeira mansão, fotografaram quando a água servida da piscina era jogada livremente pelas ruas.

Quem deveria dar exemplo, são os primeiros a mostrar que em Tocantinópolis tudo pode para aqueles que tem um certo poder aquisitivo maior que os outros pobres coitados do município.

As fotos foram tiradas nesta ultima quinta feira (02/06), quando um funcionário fazia a limpeza da piscina e a água era livremente despejada na rua, descendo pelo meio fio e caindo dentro do Córrego Lajinha, que já está quase morto ante a poluição que é jogada em seu leito.

Este problema já foi relatado em outras reportagens postadas no site tocnoticias, quando outros ricaços da cidade são frequentemente flagrados despejando água servida nas ruas da cidade, sendo que em todas as vezes nada foi feito, e imagine agora quando a acusação pesa sobre a própria Secretária de Saúde do município, Maria da Conceição Farias que por incrível que pareça, participou no início do ano de uma audiência pública que discutiu maneiras de prevenir e combater o mosquito Aedes Aegypti. A audiência aconteceu no plenário do Fórum da Comarca de Tocantinópolis e contou com a presença do promotor Leonardo Valério Pulis e do juiz diretor do Fórum Arióstenis Guimarães, além do prefeito e algumas autoridades como os vereadores, com muitos representantes da sociedade local.

Na ocasião ficaram acordadas algumas propostas e medidas para se combater o terrível mosquito, dentre elas justamente constava a contenção de água servida nas ruas do município, e para que se diminuísse os locais favoráveis e propícios de proliferação do Aedes Aegypti, constava ainda o plano de se construir fossa-séptica ou sumidouro nas residências das famílias hipossuficientes que estão jogando água nas ruas, porém, esse projeto não chegará até a pobre secretária já que a mesma não é hipossuficiente e talvez por isso a mesma pode jogar água servida nas ruas livremente, sem que ninguém possa questionar. (Clique Aqui e leia matéria da época)

A água servida que frequentemente desce da Rua da Estrela onde fica a residência da secretária Maria da Conceição, vai parar na Rua Pedro Ludovico Teixeira até se misturar com a já poluída água do Córrego Lajinha, mas, vale ressaltar que na Rua Pedro Ludovico existe um local que a água servida fica empossada quase que o ano inteiro, e lá, onde realmente tem famílias hipossuficientes a única coisa que a prefeitura fez para acabar com o despejo destas águas residuais na rua, foi notificar através da Vigilância Sanitária do município os pobres moradores obrigando-os a construir os sumidouros que a prefeitura se comprometeu de construir na tal audiência pública, o que por falta de recursos, nunca foi feito.

Fonte: Redação do Tocnoticias

Indígena de Tocantinópolis Deve Ser Indenizado Por Banco que Descontou Indevidamente Consignação em Benefício do INSS

                                                                                   

Um indígena da etnia Apinajé, de 76 anos, aposentado pelo INSS, será indenizado em R$ 10 mil pelo Banco Votorantin S/A como reparação de danos morais e materiais. A decisão é do juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, Arióstenis Guimarães Vieira.

O magistrado proferiu a sentença nesta quarta-feira (1/6) que também condena a instituição financeira a restituir ao indígena o valor de R$ 8.388,00 a título de repetição em dobro do valor indevidamente descontado dos proventos do aposentado.

Consta na ação que o indígena, morador da Aldeia Cocal Grande, área indígena, zona rural de Tocantinópolis, teve a quantia de R$ 104,45 descontada mensalmente em seu benefício previdenciário, entre abril de 2010 a julho de 2013, referente a um empréstimo consignado no valor de R$ 3.290,80. Ele constituiu advogado e buscou o Poder Judiciário.

No processo, o juiz dispensou a intervenção do Ministério Público por entender que isto só deve ocorrer quando envolver litígios coletivos ou se tratar de indígena isolado ou não integrado. Para o magistrado, como os indígenas Apinajé estão integrados à sociedade, o cidadão-indígena pode demandar individualmente perante o Poder Judiciário.

O magistrado ressaltou a situação de analfabetismo do indígena. “Perfilho-me ao lado dos que entendem que, nas contratações feitas por analfabetos, estes devem ser representados por procuradores constituídos por instrumento público ou, alternativamente, com fulcro no artigo 595 do Código Civil, deve ser exigida a assinatura a rogo da parte analfabeta no instrumento, acompanhada de duas testemunhas corretamente qualificadas”, afirma o juiz na sentença.

A decisão fundamenta-se no conceito de vulnerabilidade do consumidor frente a uma prática comercial abusiva. Para o juiz, ainda que todos sejam vulneráveis, alguns são ainda mais, os hipervulneráveis, como analfabetos e idosos, e ignorar essa condição ou dispensar a exigência de requisitos especiais para a contratação seria, para o juiz, “negar vigência ao próprio ordenamento jurídico”.

“A vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo é reconhecida pelo art.4º, I, do CDC, microssistema jurídico-processual que tipifica como prática comercial abusiva "prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor" para vender ou impingir produto ou serviço, exemplificando a idade, o conhecimento, a saúde e condições sociais como situações caracterizadoras de vulnerabilidade”, registra o magistrado na sentença.

Além disso, durante audiência de instrução o banco não apresentou o contrato que teria sido assinado pelo indígena, o que levou o juiz a declarar a inexistência do negócio jurídico e condenou a instituição financeira a restituir em dobro o valor das parcelas indevidamente descontadas e reparar o indígena por danos morais.

“Os prejuízos morais advêm do fato de se tratar de pessoa idosa, aposentada e que teve os seus proventos reduzidos por vários meses ilegalmente, sendo possível daí presumir que sua legítima expectativa de renda foi reduzida pela conduta negligente da instituição financeira que deixou de tomar as cautelas básicas para a celebração de contratos dessa natureza”, afirma o juiz, que assegurou ao banco o direito de compensar das verbas objeto da condenação as que forem comprovadamente restituídas ou entregues ao indígena, de forma espontânea, a qualquer tempo.

Cabe recurso.   

                                                    

Confira a sentença.

Fonte: Tribunal de Justiça-TO

Deus prevalecerá sobre o Boko Haram. Entenda

"Nós entendemos que o Boko Haram saiu do nosso meio, então ele é um problema nosso e temos que arrumar estratégias para combatê-lo"

Um dos países que mais persegue cristãos, divulgada recentemente pela Portas Abertas, 80% da igreja nigeriana confessou ter sentimentos de desconfiança em relação aos muçulmanos, mesmo quando eles são amigáveis. 

De acordo com o jornalista e líder cristão John Hassan, "As pessoas pensam que os muçulmanos são violentos, mas eles defendem que seguem uma religião de paz, o problema é que existem grupos radicais que querem dominar o mundo e impor o islã a todos, e eles usam o alcorão em defesa de suas ideologias", diz o jornalista. Ele vive em Jos, capital de Plateau, um estado que fica na região central da Nigéria e compõe uma das áreas mais afetadas pela violência do Boko Haram nos últimos anos.

Um clérigo muçulmano influente na Nigéria disse que a responsabilidade de lidar com a ameaça do Boko Haram é totalmente dos muçulmanos. "Nós entendemos que o Boko Haram saiu do nosso meio, então ele é um problema nosso e temos que arrumar estratégias para combatê-lo", reconhece Sheikh Ahmad Gumi, em uma entrevista à revista norte-americana Interview. Gumi é uma figura muito conhecida principalmente entre os jovens nigerianos participantes da seita Izala (formalmente　conhecida como JIBWIS – Sociedade de Remoção, Inovação e Reestabelecimento da Sunna). 

Seu falecido pai, Abubakar Gumi, foi um clérigo totalmente controverso e influenciado pelo islamismo de linha radical, pregado pelo Boko Haram e outros grupos extremistas. Embora Gumi (filho) siga alguns passos de pai, seus planos de ação são pacíficos.

Atualmente, ele tenta reunir os muçulmanos de um país que foi dilacerado por divisões étnicas e religiosas, que levaram milhões de cristãos à morte. "Coletivamente, nós muçulmanos somos mais poderosos do que qualquer outro grupo no país, o problema é que nos perdemos na busca pela riqueza e nos esquecemos da nossa cultura, religião e família. Isso acontece quando você dá o poder nas mãos da pessoa errada, então você perde tudo. Isso explica a degradação moral, o extremismo e a desunião das famílias islâmicas", reconhece. 

"A visão de Gumi teoricamente favorece os cristãos, mas enquanto o grupo extremista continuar agindo, a igreja será sempre o alvo deles. A igreja nigeriana não tem esperança em homens, mas em Deus, o único capaz de prevalecer sobre o Boko Haram", conclui um dos analistas de perseguição.

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Fonte: Portas Abertas