Em caráter de urgência, a Câmara Municipal de Tocantinópolis aprovou na
sessão desta quinta-feira (8), por unanimidade, Projeto de Lei nº
026/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui autorização ao
prefeito Paulo Gomes de repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro
adicional.
Após reuniões com o
prefeito, e esse entendendo que era um direito das categorias,
encaminhou projeto de lei instituindo a garantia dos repasses anualmente
para os ACS e ACE. Diante disso, o PL foi apreciado com pronunciamentos
dos onze vereadores, onde enalteceram o esforço da atual gestão a favor
da luta dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, bem
como pela conquista da regulamentação dos repasses às respectivas
categorias.
O projeto tem
como objetivo regulamentar uma norma já estabelecida pelo Governo
Federal, no que se refere ao repasse dos recursos destinados ao
pagamento dos trabalhadores da saúde, salientando que não se trata de
aumento de despesas para o município, pois são verbas vindas da União
para tais finalidades.
Presente na sessão, a vice-prefeita Eleny Araújo ficou feliz com a aprovação do projeto. “Quero que todos fiquem tranquilos quanto a formalização do decreto que irá atribuir as metas aos agentes. A normativa será feita e discutida com a categoria onde todos ficarão cientes das medidas, pois a municipalidade não irá normatizar desígnios que não esteja atribuído às funções, até porque todos já desempenham suas atividades e sabem como proceder”, informou.
O gestor municipal, Paulo Gomes destacou que a valorização do servidor público é um dos principais objetivos de sua administração, pois através dos trabalhos desenvolvidos pelas categorias fazem com que a Atenção Básica de Saúde se fortaleça cada vez mais sempre na busca da prestação de serviços com excelência ao cidadão. “Parabenizo a Câmara Municipal, que após tramitação do projeto de lei, mostraram um grande avanço ao aprovar o incentivo. Nossa administração está aberta ao diálogo onde sempre temos tido a sensibilidade de ouvir as demandas e solucioná-las”, disse o prefeito.
Fonte/Foto: Dirceu Leno / Ascom Prefeitura
Presente na sessão, a vice-prefeita Eleny Araújo ficou feliz com a aprovação do projeto. “Quero que todos fiquem tranquilos quanto a formalização do decreto que irá atribuir as metas aos agentes. A normativa será feita e discutida com a categoria onde todos ficarão cientes das medidas, pois a municipalidade não irá normatizar desígnios que não esteja atribuído às funções, até porque todos já desempenham suas atividades e sabem como proceder”, informou.
O gestor municipal, Paulo Gomes destacou que a valorização do servidor público é um dos principais objetivos de sua administração, pois através dos trabalhos desenvolvidos pelas categorias fazem com que a Atenção Básica de Saúde se fortaleça cada vez mais sempre na busca da prestação de serviços com excelência ao cidadão. “Parabenizo a Câmara Municipal, que após tramitação do projeto de lei, mostraram um grande avanço ao aprovar o incentivo. Nossa administração está aberta ao diálogo onde sempre temos tido a sensibilidade de ouvir as demandas e solucioná-las”, disse o prefeito.
Fonte/Foto: Dirceu Leno / Ascom Prefeitura
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